Direitos ao Futuro – Diálogos e Transformações na Educação

 

Sofia Vilarigues e Lígia Calapez

As relações constroem a aprendizagem. Os ambientes moldam oportunidades. O cuidado sustenta o desenvolvimento pessoal e escutar as crianças transforma a escola. Esta a síntese apresentada na conclusão dos trabalhos do evento “Direitos ao Futuro – Diálogos e Transformações na Educação”. Uma iniciativa UNICEF que decorreu, no passado dia 7 de maio, na Escola Secundária Padre António Vieira em Lisboa.

“Acreditamos que é possível fazer diferente”

“Eu gosto de dizer que a democracia não começa aos 18 anos. A participação é também um ensaio para a sua presença numa sociedade. As coisas não acontecem por milagre aos 18 anos. As coisas acontecem porque investimos nelas, porque temos intencionalidade e porque de facto acreditamos que é possível fazer diferente”, afirmou Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, na sessão de abertura do evento.
Beatriz Imperatori falou do programa da UNICEF, Escolas pelos Direitos da Criança, que envolve 296 escolas distribuídas por todo o país. Apontou resultados significativos: “97% das escolas envolvidas concordam que as crianças passaram a ter maior conhecimento sobre os seus direitos, 92% reconhecem que tiveram mais oportunidades para participar ativamente na vida escolar, 92% consideram que as relações entre adultos e crianças se tornaram mais positivas e os mesmos identificam melhorias significativas nas competências sociais e emocionais, como a empatia, a cooperação, a gestão emocional, e 82% das escolas concordam que as crianças também se sentem mais seguras nos seus contextos”.
Abordando também o projeto VOAR - Vozes, Oportunidades, Ação, Respeito, desenvolvido pela UNICEF em parceria com a EduQA, chegando a mais de 4 mil alunos, referiu que “é um projeto piloto, específico para as escolas TEIP, com o objetivo de reforçar a participação das crianças, apoiar os profissionais da educação e criar ambientes escolares mais inclusivos, protetores e sempre ancorados nos direitos da criança”. E afirmou: “Também nas escolas VOAR, observamos o maior envolvimento das crianças nas decisões escolares”. 
“Quando as crianças participam nas decisões que as afetam, os resultados são claros, as respostas tornam-se mais eficazes, as soluções mais ajustadas e os contextos mais justos e inclusivos”, concluiu.

Aceitar a inquietude. Trabalhar em comunidade

“Relações que transformam a escola”, foi o tema da intervenção de Américo Peças, pedagogo, professor e investigador em estudos da infância e pedagogia da infância.
 “Se queremos um ser livre, a educação tem que se basear na liberdade. Se queremos um democrata, a escola tem que se organizar na democracia. Se queremos indivíduos sensíveis e solidários, a escola tem de cultivar a relação. Se precisamos de cidadãos participativos e críticos, a escola tem de sublinhar o conhecimento pertinente, como nos ensina Edgar Morin, e em participação dialógica. Se o mal do mundo é a barbárie a que assistimos todos os dias, a escola só pode constituir-se em cooperação e fraternidade.”
Este o ponto de partida da reflexão de Américo Peças. Que haveria de desdobrar-se por múltiplos caminhos. Desde a valorização da escola pública como um ganho civilizacional, à necessidade de “iluminar a pedagogia com o pulsar das ciências todas, das culturas, da política”. E alertas, como: “o papel da escola é fazer de cada criança um ser relevante”, ou “só podemos educar em comunidade” e “não há aprender fora da criatividade”, o que exige o “encontro fecundo com a rua, com a cultura, com as pessoas, com os lugares, com o sol, com a terra”, o “tempo lento, o tempo do vagar”.
O pedagogo deu particular realce aos “grandes desafios éticos que a nossa contemporaneidade reivindica”, salientando - a democracia e a organização democrática da vida escolar; o diálogo como condição de conhecimento; a cooperação como vivência incontornável; a assunção das crianças e dos adolescentes como cidadãos em potência absoluta. Destacou, ainda, o relatório da UNESCO 2021, onde se inscreve um novo contrato social para a educação, fundado nos direitos humanos. 
A concluir, Américo Peças sublinhou que “ser educador, ser professora, ser professor é aceitar a inquietude”. E “iluminar-se-nos a compreensão de que tal só é possível em comunidade”.

Criar ambientes onde todas as crianças contam e aprendem

“Quando nós entramos na Escola Básica de Paradinha, não há ciganos, não há negros, não há brancos, não há nem pais ricos, nem pobres. Há pais preocupados, há crianças que são todas iguais […] A inclusão é isso”.  Paradinha e Ribeira Grande foram os projetos apresentados no debate em torno de Criar Ambientes Onde Todas As Crianças Contam e Aprendem. Dois exemplos - muito diversos – de experiências em escolas que apostam de forma inequívoca na inclusão, inseridas em ambientes sociais particularmente complexos e diversificados. Duas histórias de confiança e resiliência.
Tal como o exemplo da Escola Básica da Paradinha, apresentado por Andreia Ribeiro, o projeto implementado na Escola Profissional da Ribeira Grande (Vila de Rabo de Peixe), de que nos falou Paulo Bulhões, é um testemunho claro de como a escola pode assumir “um papel de enorme importância”, também ao dar a possibilidade de “termos alunos diferentes, diferentes culturas, diferentes formas de estar, pensar e fazer parte do mesmo quadro escolar”.
Na Paradinha, o impulso para a transformação foi dado pelas Mães da Paradinha, que, em conjunto com os professores, com a comunidade educativa, criaram um projeto – alicerçado no Movimento da Escola Moderna - MEM, mas adaptado à realidade concreta da escola – que teve resultados impressionantes. A assiduidade e o aproveitamento escolar passaram de 30% para 100%.
Com base na pedagogia do MEM – que preconiza a prática de as crianças trazerem os seus próprios temas para a sala de aula (e uma equipa pedagógica com formação adequada) – começou-se por temas muito pobres. “Havia uma cultura geral baixa”. Entretanto, com o desenvolvimento do projeto, que proporcionou também um alargamento da comunidade escolar às mais diversas crianças, abriram-se horizontes, e “estas crianças começaram a ter mais cultura, mais interesse em aprender e a perceber para que é que serve aprender”.
Atualmente, por falta de apoios, a continuidade do projeto pode estar em causa.
Na Escola Profissional da Ribeira Grande, e através do programa Escolas pelos Direitos das Crianças, “tivemos a possibilidade de desenhar aqui uma formação e uma aposta educativa”, a partir da ideia de “dar aos alunos a possibilidade de serem escutados”.
Foi utilizada a metodologia do focus group. “Nós despimo-nos do papel de professor e somos apenas, no verdadeiro sentido da palavra, mediadores, sem qualquer juízo de valor, para tentar perceber efetivamente as necessidades”. Com base nessa prática “definimos as áreas prioritárias de intervenção na nossa escola”.
A encerrar o debate, Américo Peças considerou que “a pedagogia é fundamentalmente organização. Uma organização inteligente, a criação de um ambiente educativo onde todos possam aprender”.
“Não há inclusão se não se tiver uma prática, uma organização diferenciada”, defendeu.
Na metodologia pedagógica do Movimento da Escola Moderna “a organização é cooperada, os papéis são diversificados, há cooperação, há planeamento participado”. Na perspetiva de “pensar e construir a profissão [de professor] uns com os outros, em pluralidade”. Com uma pergunta sempre presente: “O que precisamos fazer para que todas as crianças aprendam?”.

Dar voz

No painel Saúde Mental: O Cuidado como Base de Ambientes Educativos Seguros algumas ideias se destacaram. A importância da prevenção, de desenvolver competências socioemocionais, de cuidar de quem cuida, do autocuidado, da participação e ser-se ouvido, de sentir-se seguro e do sentimento de pertença que aumenta motivação e saúde.
Carla Silva, psicóloga do Agrupamento de Escolas de Briteiros em Guimarães, que faz parte do programa Escolas pelos Direitos da Criança, salientou que “quando as crianças e os alunos se sentem seguros e sentem um sentimento de pertença, isso vai aumentar muito aquilo que é a motivação, o envolvimento e também o bem-estar e a saúde mental”. Destacou também que “o que nós temos notado é que quanto mais voz e participação - e aqui o programa da Escolas pelos Direitos tem-nos ajudado muito, e eles sentem que não só são ouvidos, porque isso sempre foram, mas que agora as decisões deles e as ideias deles são levadas a conselho pedagógico e são aprovadas e há mudanças na escola que foram feitas a partir das ideias deles - maior a motivação e maior o interesse em participar”. De outras iniciativas da escola, e no âmbito de desenvolver competências socioemocionais, apontou nomeadamente a Brigada Anti-bullying de alunos, criada no âmbito da disciplina de oferta complementar, e o Clube Ubuntu.
Cátia Vinagre, assistente social do Agrupamento de Escolas do Fundão, que também faz parte do programa da UNICEF, considerou que “nós trabalhamos muito metodologias participativas”, referindo o Escolas pelos Direitos da Criança. Destacou iniciativas como o projeto Conquistando a Mente! – GETMindPower, cujo “objetivo é trabalhar a prevenção precoce, trabalhar as competências socioemocionais dos alunos”, a “terapia assistida por equinos, que é uma resposta inclusiva da escola” e o “desporto como promotor da saúde mental”. Chamou ainda a atenção para que “é preciso haver uma aposta também no cuidar de quem cuida, ou seja, de ter atenção que os profissionais também precisam, e isto devia ser uma cultura de escola”.
Heloísa Dias, psicóloga e responsável por articular a resposta na área da promoção da saúde mental e do bem-estar do ecossistema escolar no âmbito do Programa Nacional da Saúde Escolar da Direção-Geral de Saúde, referiu que a pandemia “não foi neutra e nós sabemos que tudo o que são as perturbações da ansiedade galoparam”. Apresentou linhas do Programa da DGS, com “estratégias universais, que deveriam ser de acesso universal a toda e qualquer criança, e que se prendem essencialmente com aspetos da política, da governação, da liderança escolar, da cultura e clima escolar” e “intervenções focadas já em quem apresenta algum nível de vulnerabilidade”. Valorizou o projeto VOAR e o Programa Mais Contigo. A finalizar, reforçou a ideia da importância da pertença e que “competências socioemocionais é algo a desenvolver ao longo da vida”. E concluiu com “não é uma frase minha, mas eu vou repeti-la aqui, sermos a diferença daquilo que nós queremos ver no mundo”.

“Nunca desistam dos seus sonhos”

O painel Escutar para Incluir deu voz às crianças e à prática do projeto VOAR. Com a presença do artista e embaixador do projeto, Dino D’Santiago, duas crianças do Grupo Consultivo da Escola Básica Alice Vieira, Gabriel e Sendy, e um professor da Escola envolvido no projeto, Renato Cunha.
Do que se fala no Grupo Consultivo? “Sobre o que podemos mudar na Escola”, revelou Sendy.
E como tudo começou na Escola? “Nós começámos com um pequeno grupo”, com o professor Renato e outro professor, “e fomos continuando fazendo o espaço para todos entrarem”, contou o Gabriel.
“É um grupo consultivo muito grande, porque a escola tem 14 turmas do 1.º Ciclo. São dois representantes por turma, portanto é um grupo consultivo de 28 crianças”, afirmou Renato Cunha. “O que, por vezes, é difícil, porque são muitos meninos. São 4 turmas do primeiro ano, faz logo 8 crianças com 6 anos. Por vezes temos que ter um cuidado maior para eles perceberem a mensagem que queremos transmitir. Mas tem corrido muito bem, esperamos continuar.”
“Sinto que vim para o projeto a achar que ia ser o embaixador e que ia apoiar e dar visibilidade ao projeto, quando de repente me tornei muito mais introspetivo e muito mais atento”, avaliou Dino D’Santiago. E acrescentou, numa mensagem às crianças, que “não tenham medo de partilhar com os adultos. Procurem a ajuda dos professores, dos psicólogos, das assistentes, para dizer tudo aquilo que dói”.
Do impacto do projeto, Gabriel disse que “o projeto VOAR, ajudou-me a pensar antes de agir”, e Sendy considerou que os professores “tratam-nos da mesma forma”, o que é muito positivo.
“O processo de transformação mais notório tem a ver com o despertar da importância de ouvir a voz da criança”, destacou Renato Cunha. “Acho que o não é só ouvir, é escutar, saber escutar, parar para escutar, criar momentos para isso, só assim faz sentido. É sempre importante nós criarmos momentos de paragem para debatermos os problemas, para percebermos aquilo que podemos melhorar, escutar as crianças e depois numa fase posterior, envolver também, não só as crianças, mas toda a comunidade educativa, a comunidade da Escola”.
A concluir Gabriel apelou: “Eu só quero dizer a estas pessoas todas que nunca desistam dos seus sonhos”. E Dino D’ Santiago, a pedido das crianças, cantou uma bela canção.

Texto original publicado no Escola/Informação Online | n.º 48, maio - julho de 2026